domingo, 24 de abril de 2011

Família de vítima da ditadura critica "vacilo" de Lula para punir torturadores

04/12/2008
folha.uol.

THIAGO FARIA
colaboração para a Folha Online

Familiares de vítimas de crimes cometidos pela União participaram nesta quinta-feira de uma manifestação no centro de São Paulo contra a violência. O protesto, organizado por movimentos sociais, contou com a participação de parentes de vítimas da ditadura militar no país (1964-1985), que pedem a punição aos torturadores da época.

Entre os manifestantes estava Angela de Almeida, 69, ex-companheira do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971, no interior do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna).

Ela, que tenta na Justiça responsabilizar o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra pela morte de Merlino, defende a punição aos torturadores da época e diz ver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como defensor dos que querem "deixar as coisas como está".

"Até agora a posição do Lula é completamente vacilante. Ele dá indícios de que tem mais idéia de proteger os torturadores. Não quero dizer que mais para frente ele não vá mudar de idéia, mas por enquanto ele está quieto e dá indícios de que gostaria que a gente pusesse uma pedra no passado", afirma Angela.

Ela e a irmã do jornalista, Regina Merlino de Almeida, 64, são autoras da ação que pede a responsabilização de Ustra. A ação, no entanto, foi extinta em setembro pelo o TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

"Dá uma sensação de desânimo, mas um desânimo provisório, porque já entramos com recurso aqui no TJ-SP e vamos recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)", afirmou Angela, que não descarta também recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso a Justiça brasileira não resolva.

Ela também faz criticas ao parecer da AGU (Advocacia Geral da União) no processo que pede a responsabilização de militares por desaparecimento, morte e tortura de 64 pessoas nos anos 70.

O parecer --que deve ser revisto-- sustenta que militares não poderiam ser julgados porque seus crimes teriam sido perdoados pela Lei da Anistia (1979). "A AGU deveria defender os interesses do Estado, e os procuradores querem que os torturadores devolvam o que o Estado pagou", disse Angela.

A manifestação acontece em conjunto com o Tribunal Popular, julgamento idealizado por cerca de 60 entidades para contrapor as comemorações dos 60 anos da declaração dos Direitos Humanos pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Heróis
Em agosto, quando integrantes do governo começaram a discutir a punição da tortura, o presidente Lula disse que o país se preocupava mais em "xingar" os que mataram militantes contrários à ditadura do que em reverenciar os que morreram lutando contra o regime.

"Precisamos tratar um pouco melhor os nossos mortos. Toda vez que falamos dos estudantes e operários que morreram, falamos xingando alguém que os matou, quando, na verdade, esse martírio nunca vai acabar se a gente não aprender a transformar nossos mortos em heróis, e não em vítimas, como tratamos todas as vezes", disse.

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