segunda-feira, 25 de abril de 2011

General da ditadura argentina xinga advogado durante julgamento

04/11/2009 - 19h59
folha.uol.com

da Folha Online
O general reformado Fernando Verplaetsen xingou nesta quarta-feira um advogado durante seu julgamento por crimes contra humanidade ocorridos na época da ditadura militar argentina.

"Filho da puta, vai à puta que te pariu", disse Verplaetsen ao promotor Pablo Llonto quando este citava os crimes do general. O juiz repreendeu Verplaetsen, de 84 anos, que aparentou não entender o que ocorria: "não sei a quem devo me dirigir [...], não ouço, não ouço".

O incidente aconteceu quando se discutia o pedido da defesa para que ele não fosse julgado por supostamente ter "faculdades mentais diminuídas".

O juiz que preside o julgamento, Héctor Sagretti, pediu "decoro" aos acusados e autorizou que Verplaetse passe por uma análise médica geral, apesar da objeção da promotoria e de membros de organizações humanitárias

A sessão desta quarta-feira do Tribunal Oral Federal 1 de San Martin, na periferia de Buenos Aires, foi a terceira do julgamento contra Verplaetsen, o ex-ditador argentino Reinaldo Bignone e cinco outros ex-policiais e ex-militares por violações no Campo de Mayo, um dos maiores campos de prisioneiros da última ditadura argentina (1976-83).

Verplaetsen foi o temido chefe de inteligência do centro de prisioneiros. No local também funcionou uma maternidade clandestina, da qual muitos filhos recém-nascidos de presos políticos foram sequestrados para serem criados por famílias adotivas.

Além de atuar no Campo de Mayo, Verplaetsen chefiou a polícia de Buenos Aires e, anos depois, presidiu a Associação da Unidade Argentina (Aunar), que 15 anos após a volta da democracia, em 1983, seguia afirmando que a "luta contra a subversão foi saudável e patriótica". O general já foi condenado a prisão perpétua em outro julgamento por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura.

Após o término da leitura das acusações nesta quarta-feira, o ex-ditador e o general reformado Santiago Omar Riveros se recusaram a depor.

Além de Bignone, Verplaetsen e Riveros, enfrentam o julgamento Eugenio Guañabens Perelló, Carlos Tepedino, Jorge García e Germán Montenegro, por crimes contra 56 vítimas no Campo de Mayo.

Os acusados estão sendo defendidos por advogados públicos. Estima-se que o julgamento dure até março de 2010, ao ritmo de três audiências por semana, disseram os funcionários do tribunal.

Na Argentina há 204 causas abertas por violações aos direitos humanos durante a ditadura, nas quais estão sendo julgados 526 repressores, dos quais 385 se encontram detidos, segundo um recente levantamento do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS).

Os julgamentos dos acusados de crimes durante a ditadura argentina foram retomados depois da revogação, em 2005, das "leis do perdão" -- Ponto Final e Obediência Devida-- aprovadas em 1986 e 1987, e que foram consideradas inconstitucionais pela Suprema Corte.

Vários oficiais da ditadura foram condenados a penas de prisão perpétua após a retomada dos julgamentos referentes ao período. Em julho de 2008, o ex-comandante Luciano Menéndez foi condenado a passar a vida na prisão por crimes cometidos em La Perla, um dos três maiores campos clandestinos de detenção da ditadura do país.

Quatro meses depois, o coronel da reserva Alberto Barda recebeu a mesma pena por crimes de lesa-humanidade cometidos no centro clandestino de detenção conhecido como La Cueva, na cidade de Mar del Plata, a 400 km ao sul da capital argentina.

No último dia 12 de agosto, o ex-general Santiago Omar Riveros, 86, ex-comandante do Campo de Mayo, foi condenado à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade, por implicação no assassinato de Floreal Avellaneda, de 15 anos, filho de um militante comunista, e pelo sequestro da mãe do jovem, Iris Avellaneda.

Também está preso o ex-ditador Jorge Videla, 84, que presidiu a junta militar desde o golpe de Estado, em 1976, até 1981. Em agosto passado, a Justiça informou que ele voltará ao banco dos réus devido a uma acusação pelas mortes de 32 presos políticos na Província de Córdoba em 1976. Será a primeira vez desde 1985 que o ex-ditador voltará a enfrentar um tribunal em um julgamento oral, ainda sem data, embora pesem sobre ele dezenas de acusações por violações dos direitos humanos.

No julgamento anterior, Videla foi condenado à prisão perpétua, mas acabou indultado em 1990 pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-99). Esse perdão foi anulado em 2007 pela Justiça.

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